Para cuidar do mar e assegurar a conservação do ambiente marinho, todos os timorenses devem, antes de mais, compreendê-lo. Em Timor-Leste, o mar (Tasi) fornece alimento, emprego e meios de subsistência às comunidades. Ao conhecerem melhor o mar e o seu funcionamento, os timorenses poderão protegê-lo e utilizá-lo de forma sustentável, contribuindo para a manutenção dos serviços ecossistémicos marinhos e para a sua preservação a longo prazo.

Uma Economia Azul forte implica encontrar um equilíbrio: utilizar o mar para impulsionar a economia nacional, assegurando simultaneamente a sua saúde e sustentabilidade. A ciência e o conhecimento sobre o mar são fundamentais, pois permitem aos decisores, às comunidades e aos cidadãos tomar decisões mais informadas sobre a utilização sustentável dos seus recursos.

A educação é igualmente essencial para construir um futuro melhor e uma relação mais equilibrada com o mar para todos os timorenses. As crianças e os jovens devem aprender sobre o mar, respeitá-lo e compreender a sua importância. Ao integrar estes temas nas escolas e ao apoiar os professores, será possível formar uma “geração azul” de timorenses comprometida com a proteção do mar.

Se todos os timorenses compreenderem o mar e conseguirem falar sobre ele, através do reforço da comunicação e da literacia do oceano, será mais fácil manterem-se ligados a este recurso. Isto contribuirá para a criação de emprego, a proteção da vida marinha e a utilização responsável e sustentável dos recursos marinhos. Trabalhando em conjunto, os timorenses poderão proteger o mar hoje e preservá-lo para as gerações futuras.

Investigação Científica Marinha

O mar é fundamental para o futuro de Timor-Leste. Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional e estimular o desenvolvimento de novas áreas de ação que promovam o conhecimento sobre o oceano é indispensável para proteger o meio ambiente marinho.

O Governo irá investir no conhecimento do seu mar, através de projetos de pesquisa e investigação científica, com recurso a conhecimentos científicos sólidos providenciados por equipas multidisciplinares e apoio tecnológico, para suportar a tomada de decisões para a exploração dos recursos marinhos, incluindo as atividades de pesca, mas também para conhecer melhor e preservar a biodiversidade única do país.

A investigação científica marinha irá ainda contribuir para avaliar os riscos associados às alterações climáticas e definir possíveis formas de mitigar esta ameaça premente.

O Governo aprovou, em junho, de 2025 o Regime Jurídico de Investigação Científica Marinha Internacional, aplicável às atividades no espaço marítimo nacional, quando realizadas a pedido de Estados estrangeiros ou organizações internacionais.

Decreto-Lei N.º 26/2025, de 13 de Agosto [Ligação]

Levantamento e Estudo da Biodiversidade Marinha

Timor-Leste tem um papel fulcral na conservação da biodiversidade marinha no Triângulo de Coral, especialmente no que diz respeito ao espaço marítimo nacional de Timor-Leste.

Assim, para que Timor-Leste possa proteger, gerir e restaurar adequadamente a biodiversidade marinha existente no seu espaço marítimo, é necessário proceder ao levantamento e estudo da biodiversidade marinha, de forma a garantir que os processos de tomada de decisão e de produção legislativa têm na sua base boa informação científica, sem a qual não é possível uma boa governação do oceano.

Educação, Formação e Comunicação

A educação (do ensino básico ao superior), a formação e capacitação profissional e uma comunicação estratégica são essenciais para ajudar os timorenses, em particular os jovens, a compreender a importância do mar e o papel de todos na sua proteção, bem como a desenvolver atividades económicas que gerem rendimentos de forma sustentável. Com o conhecimento e as competências adequadas, os timorenses poderão identificar novas oportunidades, criar emprego e melhorar as suas condições de vida, assegurando simultaneamente a proteção da natureza para as gerações vindouras.

O Governo apoiará a aprendizagem a todos os níveis, reforçando o sistema educativo e desenvolvendo programas de formação que permitam aos jovens adquirir competências em áreas como as ciências marinhas, a pesca, o turismo e as energias renováveis. Programas específicos, como a educação do oceano nas escolas e iniciativas a desenvolver pelos jovens embaixadores para a economia azul, contribuirão para a criação de uma “geração azul” comprometida com a proteção do mar e promotora de mudanças positivas.

Timor-Leste irá igualmente criar infraestruturas como os Centros de Investigação e Educação Marinha, incluindo na ilha de Ataúro, onde será possível aprofundar o conhecimento sobre a vida marinha e a sua conservação. Paralelamente, programas nacionais como o “Programa Nacional da Literacia do Mar” e a campanha “O Meu Mar, o Meu Timor” irão sensibilizar a população e incentivar a proteção do mar. Através da partilha de conhecimento e do trabalho conjunto, o povo timorense poderá construir um futuro sustentável e assegurar a saúde do mar para as gerações futuras.